São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.

16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg

Por Jennifer Manfrin.

Segurança pública aprova investigação pela Polícia Federal de assalto a banco

polícias estaduais não têm condições de investigar crimes de quadrilhas ou bandos

Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão

Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças

Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Papa discute o casamento de padres

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador.

Desincompatibilização.

Agravo regimental. Inexistência de repercussão geral.

Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Matéria relativa à admissibilidade de recurso de competência de tribunal diverso.